São Sebastião Regulariza Contrato e Garante Reabastecimento Total de Medicamentos na Rede Pública

Parceria com Farmácia Popular amplia acesso gratuito a 40+ medicamentos essenciais para a população

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), homologou nesta quinta-feira (3/4) a nova ata de registro de preços para medicamentos, concluindo um processo licitatório iniciado em janeiro. A medida visa normalizar o abastecimento de todas as unidades de saúde e farmácias 24h do município, com entregas programadas para a próxima semana. A ação reforça o compromisso da gestão municipal em garantir acesso contínuo a tratamentos de saúde, especialmente para pacientes crônicos e idosos .  

Do Licitação ao Reabastecimento: Transparência e Agilidade 
O processo licitatório seguiu rigorosamente os trâmites legais, incluindo análises de impugnações e recursos, para evitar interrupções no futuro. A secretária de Saúde, Laysa Pires, destacou que a regularização do contrato permitirá a reposição completa de estoques, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma e doenças cardiovasculares. “Nossas farmácias públicas serão totalmente reabastecidas, e a população também poderá retirar mais de 40 tipos de medicamentos de uso contínuo gratuitamente nas farmácias privadas credenciadas ao Farmácia Popular”, afirmou .  

A iniciativa se alinha ao Programa Farmácia Popular do Governo Federal, que, desde fevereiro de 2025, oferece 100% de gratuidade em 41 medicamentos e insumos, como fraldas geriátricas e absorventes higiênicos . Em São Sebastião, a adesão das farmácias privadas ao programa amplia a rede de acesso, reduzindo a pressão sobre as unidades públicas e garantindo conveniência aos moradores.  

Impacto na População: Saúde como Direito Básico  
Para os mais de 80 mil habitantes de São Sebastião, a reposição de medicamentos é vital. Dados da Sesau apontam que cerca de 30% da população local depende de medicamentos contínuos para condições como diabetes e hipertensão. Com o reabastecimento, espera-se:  
1. Redução de filas: Evita deslocamentos repetidos a unidades distantes.  
2. Controle de doenças crônicas: Garante adesão aos tratamentos, prevenindo complicações.  
3. Acesso democrático: Integração com o Farmácia Popular beneficia quem não pode esperar pelo SUS .  

A secretária Laysa Pires ressaltou ainda que a medida é parte de um plano maior para modernizar a infraestrutura de saúde, seguindo exemplos como a reforma das farmácias das UBSs 2, 3 e 9, realizada em 2023 para melhorar a preservação de medicamentos e o atendimento .  

Farmácia Popular: Uma Rede que Salva Vidas
Além dos 40+ medicamentos gratuitos, o programa federal inclui itens como:  
Dapagliflozina (diabetes e doenças cardiovasculares);  
Insulina humana;  
Sinvastatina (colesterol alto);  
Fraldas geriátricas para idosos .  

Em São Sebastião, farmácias privadas credenciadas já começaram a exibir selos do Farmácia Popular, sinalizando onde os moradores podem retirar os produtos sem custo. A estratégia complementa o abastecimento público e reflete uma tendência nacional: em 2025, o programa está presente em 93% dos municípios brasileiros, com investimento federal de R$ 4,2 bilhões .  

Desafios e Futuro
Apesar dos avanços, desafios persistem. Em 2023, a cidade enfrentou estoques críticos após desastres climáticos, dependendo de doações como as 4 mil caixas de medicamentos da Cimed . A atual gestão busca evitar repetições com planejamento logístico robusto e parcerias estratégicas.  

Para Laysa Pires, a próxima etapa inclui:  
Monitoramento em tempo real: Uso de ferramentas digitais para rastrear estoques;  
Educação em saúde: Campanhas sobre uso correto de medicamentos;  
Expansão do Farmácia Popular*: Credenciamento de mais farmácias privadas .  

Um Marco na Saúde Pública Sebastianense
A homologação da ata de medicamentos não apenas resolve uma crise iminente, mas consolida São Sebastião como exemplo de gestão integrada entre esferas pública e privada. Com o Farmácia Popular, a prefeitura democratiza o acesso a tratamentos essenciais, enquanto o reabastecimento das farmácias públicas restaura a confiança da população no SUS.  

Como afirmou a secretária Laysa: “Saúde não é privilégio, é direito. E estamos trabalhando para que esse direito seja realidade diária em São Sebastião”.  

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 Fontes:  
- Prefeitura de São Sebastião   
- Ministério da Saúde   

Redação | Melhor Que Temos | Mídia Inteligente