🌊 Prefeitura de São Sebastião Multa em R$ 100 mil a Sabesp por Contaminação no Rio Maresias.
A Prefeitura de São Sebastião aplicou uma multa de R$ 100 000,00 à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) após constatar contaminação química no Rio Maresias. A decisão foi tomada pela equipe de fiscalização ambiental do município por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), com base em ocorrência registrada no final de fevereiro de 2026.
🐟 Identificação da Contaminação
No dia 26 de fevereiro, fiscais municipais compareceram à foz do rio após denúncias formais de poluição ambiental. No local, a equipe observou:
▪️Mortandade de peixes, incluindo espécies nativas como acará papa-terra e bagres;
▪️Odor forte de cloro às margens do rio e próximo a uma caixa de passagem de água.
🧪 O que a Prefeitura Encontrou
Durante a vistoria técnica, os fiscais identificaram irregularidades na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Maresias, onde:
▪️Havia um reservatório de hipoclorito com registro quebrado e partes soltas;
▪️Os dados operacionais indicaram picos de dosagem de hipoclorito acima do permitido pelas normas ambientais entre 23 e 26 de fevereiro, superando os limites das regras da ABNT/NBR e do Conama.
O hipoclorito é uma substância utilizada para desinfecção de água, mas em níveis elevados pode ser tóxico à vida aquática, comprometendo a respiração e levando à morte dos peixes.
📜 Multa e Encaminhamentos
Com base na legislação municipal, a prefeitura lavrou Auto de Multa nº 40.940, fixando a penalidade em R$ 100 mil devido à gravidade dos impactos ambientais e à potencial ameaça à saúde pública. Também foi emitido um Auto de Notificação nº 40.910, que exige da Sabesp a apresentação dos relatórios de dosagem de cloro de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026 para avaliação de possíveis reincidências.
Além disso, a administração municipal comunicou oficialmente a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para que ela tome as medidas cabíveis conforme sua competência técnica.
🌍 Monitoramento e Sustentabilidade
A Prefeitura de São Sebastião ressaltou que continuará o monitoramento do Rio Maresias e reforça seu compromisso com a proteção dos recursos hídricos, da biodiversidade local e da saúde da população. A ação demonstra rigor no controle ambiental e respeito às normas que preservam os ecossistemas costeiros da região.
A Prefeitura de São Sebastião ressaltou que continuará o monitoramento do Rio Maresias e reforça seu compromisso com a proteção dos recursos hídricos, da biodiversidade local e da saúde da população. A ação demonstra rigor no controle ambiental e respeito às normas que preservam os ecossistemas costeiros da região.
