São Sebastião avança na regularização fundiária do Sertão do Piavu, em Cambury

Prefeitura reúne obras de infraestrutura, melhorias urbanas e medidas técnicas para preparar comunidade para a titulação dos imóveis

A Prefeitura de São Sebastião está intensificando as ações para avançar na regularização fundiária do Núcleo Piavu, localizado no Sertão de Cambury, na Costa Sul do município. O trabalho reúne intervenções de infraestrutura, organização territorial e procedimentos técnicos e jurídicos que têm como objetivo melhorar as condições de vida dos moradores e criar as condições necessárias para a futura titulação dos imóveis.

As ações são coordenadas pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e estão sendo realizadas de forma integrada. Enquanto o município conduz as etapas da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), também são desenvolvidas melhorias estruturais na comunidade.

De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura, entre as medidas em andamento estão as tratativas com a EDP para a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica, além da implantação da iluminação pública e dos procedimentos para implantação das redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Pavimentação e drenagem também estão previstas

Outro avanço destacado pelo município é a abertura do processo licitatório para a execução das obras de pavimentação e drenagem no Núcleo Piavu.

As intervenções fazem parte do planejamento de infraestrutura da região e devem contribuir para melhorar a mobilidade, a acessibilidade e as condições de circulação de moradores e veículos.

A iniciativa ocorre paralelamente ao processo de organização territorial, considerado uma etapa importante para que a regularização fundiária avance.

Núcleo Piavu passa por organização territorial

Segundo a Prefeitura, a Sehab já concluiu a delimitação física do Núcleo Piavu, estabelecendo oficialmente o perímetro que será contemplado pelo processo de regularização.

Também estão em andamento outras medidas, como a oficialização das vias, a criação do Código de Endereçamento Postal (CEP), a atualização cadastral dos imóveis e a implantação da numeração oficial municipal.

Essas ações têm papel importante na organização do território e devem facilitar tanto a prestação de serviços públicos quanto a identificação dos imóveis e endereços da comunidade.

Documentação dos moradores está sendo analisada

Paralelamente às obras e ações urbanísticas, as equipes técnicas da Prefeitura trabalham na análise da documentação apresentada pelos moradores.

Também está em elaboração o Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária, documento necessário para a aprovação do processo e para o avanço das etapas que poderão resultar na emissão dos títulos de propriedade.

A regularização fundiária, nesse contexto, vai além da questão documental. O processo busca integrar a segurança jurídica dos imóveis com melhorias na infraestrutura e na organização urbana da comunidade.

Regularização busca transformar a realidade da comunidade

A estratégia adotada pela Prefeitura de São Sebastião é conduzir a regularização acompanhada de investimentos em infraestrutura e planejamento urbano.

A expectativa é que, com o avanço das diferentes etapas, os moradores tenham melhores condições de acesso a serviços públicos, maior organização dos endereços e mais segurança jurídica em relação aos imóveis.

A Prefeitura destaca que a combinação entre regularização fundiária, infraestrutura e planejamento urbano representa uma transformação importante para o Núcleo Piavu e para as famílias que vivem no Sertão de Cambury.

As informações foram divulgadas pela Prefeitura de São Sebastião nesta sexta-feira (7).

Fonte: Prefeitura de São Sebastião